Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios

Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública

Em dez anos, STF não condenou políticos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado

Ela também tem envolvimento em outros crimes.

Pena maior para homem que assaltou salão de beleza com braço na tipoia

Mesmo com uma tipoia no braço ferido, o réu invadiu o estabelecimento com uma arma de brinquedo em punho

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos

A decisão foi unanime.

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão

Apelante, munido de uma faca, invadiu uma residência e fez seus três moradores reféns. Filha de 17 anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.